Política de Privacidade de Dados

A Minutos de Leitura respeita a sua privacidade e agradece a confiança que a nós deposita. Com a nossa Política de Privacidade, informá-lo-emos que dados recolhemos, com que finalidades os tratamos, como os tratamos, com quem os poderemos ter de partilhar, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto com a nossa empresa por forma a poder exercer os seus direitos.

Os seus dados serão tratados pela Minutos de Leitura - Edições, Lda., pessoa coletiva número 505014742, com sede na Rua Sacadura Cabral, 102, Lj. 59, Galiza, 2765-349 Estoril, doravante “Minutos de Leitura”. Esta sociedade é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na acepção do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar-nos pelas seguintes formas:

Telefone: (+351) 214 687 439

Carta: Rua Sacadura Cabral, 102, Lj. 59, Galiza, 2765-349 Estoril

Email: privacidade@minutosdeleitura.pt




1 - Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o servir de forma conveniente e apenas quando temos uma base legal para o fazer (o seu consentimento).

Em função de várias finalidades — que desenvolveremos no ponto seguinte — , cada uma com níveis diferentes de informação mínima, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Encomendas: nome, morada, contacto telefónico ou electrónico (e-mail), NIF (opcional).
  • Subscrição de Newsletter electrónica: contacto electrónico (e-mail), nome (opcional) e endereço IP inferido.
  • Participação em Passatempos: nome, morada, contacto telefónico ou electrónico (e-mail).
  • Comentário de livros: primeiro nome, localidade.

O uso da nossa página de internet e em particular das referidas funcionalidades pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade.




2 - Finalidades da recolha e tratamento de dados pessoais

A Minutos de Leitura tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

Gestão de Encomendas

A Minutos de Leitura dedica-se à edição de livros infantis, apresentando-os e vendendo-os também na sua loja online. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda associado a uma encomenda online a celebrar entre si e a Minutos de Leitura. O tratamento dos seus dados — nome, morada, NIF opcional, e-mail ou telemóvel para contacto no caso de eventuais problemas — são essenciais para a emissão de fatura, recepção do pagamento devido e expedição — para que os livros encomendados possam chegar até si.

Para possibilitar o Processo de Encomenda, esta página de internet recorre ao uso de cookies temporários, ou de sessão — pequenos ficheiros instalados pelo servidor da página no seu navegador e que são apagados assim que este é fechado. Estes cookies contém informação dos produtos que adicionou ao carrinho de compras, e caso já os tenha preenchido, o seu nome, morada, contacto telefónico ou electrónico (e-mail), para que não tenha de os introduzir novamente enquanto continua a navegação pela nossa página.

Os seus dados serão mantidos informaticamente de forma segura durante pelo menos o periodo legal necessário, mas não serão utilizados para quaisquer outros fins que não os referidos neste ponto.

Marketing Directo - Newsletter

A Minutos de Leitura poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações, através de newsletter enviada por e-mail, sobre os seus produtos, promoções, passatempos ou realização de actividades culturais.

Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, declarado no momento em que introduziu o seu nome e endereço de e-mail no formulário de “Subscrever Newsletter” constante da nossa página, e apenas no caso de ter seleccionada a opção “quero receber novidades sobre os vossos livros por e-mail” ou “concordo que os contactos por e-mail sejam personalizados em função da análise das minhas preferências ou da área onde resido”.

O formulário de “Subscrição de Newsletter” poderá ser encontrado no rodapé da nossa página de internet, numa página de “Passatempos” após ter submetido a sua participação, ou no final do “Processo de Encomenda”, apresentado como mera sugestão.

Recorremos à empresa Mailchimp, empresa não pertencente à UE, para a gestão de subscritores e envio da newsletter. Para a realização do serviço, esta empresa armazena e processa os seus dados (transferência de dados para fora da UE, mas cumprindo regras do Regulamento Geral de Protecção de Dados). Para além da referida empresa, os seus dados não serão transmitidos a quaisquer outras entidades.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo subscritor. Leia sobre outros direitos adicionais na secção "4 - Os seus Direitos"

Os seus dados serão mantidos para esta finalidade até 1 ano de inatividade ou até ao momento em que decida revogar o seu consentimento.

Passatempos

A Minutos de Leitura promove regularmente a realização de passatempos. O tratamento de dados pessoais é realizado apenas com o propósito de gestão da sua participação nos passatempos (necessário para expedição dos livros de prémio), a qual dá origem a um contrato celebrado entre o participante e a Minutos de Leitura (de acordo com o regulamento respectivo de cada passatempo).

Após a submissão da sua participação é-lhe apresentada como sugestão a subscrição da nossa Newsletter (forma de Marketing Directo).

Os dados pessoais que introduziu no momento da participação no passatempo serão mantidos apenas por um periodo de 2 semanas após o término do mesmo.

Sugestões de Leitura dos leitores

Na página de detalhe de cada produto do nosso catálogo online, o utilizador poderá introduzir em formulário próprio um comentário ao respectivo livro.

Tal comentário irá certamente ajudar outros utilizadores na escolha ou descoberta de livros que poderá considerar relevantes.

No formulário respectivo terá de introduzir apenas o seu primeiro nome, a localidade e a sua opinião, apenas por forma a ajudar a passar a ideia de que o comentário provém de um utilizador fidedigno e não uma crítica fabricada pela própria editora.

A inclusão do comentário na respectiva página é a única forma de tratamento dos dados pessoais indicados, para os quais obtemos o seu consentimento, e estes serão mantidos enquanto se mantenha esse mesmo consentimento. Contactando-nos, poderá retirá-lo a qualquer momento.




3 - Partilha de dados pessoais com entidades terceiras

Os seus dados pessoais — apenas os estritamente necessários para cada finalidade — poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Minutos de Leitura para prestação de serviços que esta não consegue assegurar por si própria, nomeadamente:

  • Expedição de encomendas: CTT, DHL ou TNT;
  • Serviço de pagamento de encomendas por referência Multibanco: IfThenPay;
  • Serviço de pagamento de encomendas por cartão de crédito: PayPal;
  • Serviço de alojamento de lista de subscritores da nossa newsletter e responsável pelo próprio envio da mesma: MailChimp;
  • Serviço de alojamento da página de internet e correio electrónico e toda a infraestrutura associada: Amen.




4 - Os seus Direitos

O titular dos dados pessoais, através dos contactos disponibilizados, tem, a qualquer momento, o direito de requerer à Minutos de Leitura, sem atraso injustificado, o seguinte:

  • O acesso aos dados pessoais susceptíveis de tratamento que temos sobre si;

  • Ao envio desses mesmos dados pessoais de uma forma estruturada, acessível e de compatilidade generalizada (“portabilidade dos dados”), quando o seu tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados;

  • A retificação de informação pessoal incorreta ou incompleta;

  • Limitar o tratamento dos seus dados pessoais a certas ou todas as finalidades anteriormente descritas;

  • A eliminação completa dos seus dados pessoais (“direito ao esquecimento”) quando:

    a) entende que estes dados pessoais deixaram de ser necessários à finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

    b) o titular entenda que os dados pessoais foram tratados ilicitamente

    c) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal que permitia o tratamento dos dados pessoais;

    d) se opõe ao tratamento dos dados pessoais e não existem interesses legítimos (por exemplo legais) prevalecentes que justifiquem ainda assim o seu tratamento.




Os seus pedidos serão sempre tratados com especial atenção e a maior diligência possível (poderá haver requisitos legais que tenham de ser atendidos e que atrasem o processo), no sentido de uma aplicação rápida e correcta dos seus direitos. Poderemos ter de lhe pedir alguma forma de prova da sua identidade, para que não haja partilha de informação com pessoas estranhas que não as verdadeiras titulares dos dados pessoais.

Ainda assim, à excepção dos casos que possuam requisitos legais que não controlamos, atenderemos qualquer pedido num prazo máximo de 30 dias.

Por fim, caso sinta que a Minutos de Leitura não atendeu correctamente ao seu pedido, poderá sempre apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.





Última atualização: 15 de Maio de 2018.
Por favor reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.